Decreto de Cosmópolis alterava nome da Guarda Civil. Em sessão realizada na última quarta (17), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
OE declara inconstitucional denominação “Polícia Municipal” Read More »
Unidade de conservação indenizará família em R$ 12 mil. A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou parque nacional
Parque nacional é condenado por ataque de animal silvestre a criança Read More »
A empresa foi condenada também por praticar assédio moral e por não fornecer equipamentos de segurança. Uma construtora foi condenada a pagar indenização por danos
O juiz do Trabalho Evandro Luís Urnau, da 3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, reconheceu a competência da Justiça Trabalhista para o julgamento de
Com base na Lei 14.020/2020 – que instituiu o plano emergencial de manutenção de emprego e renda durante a pandemia de covid-19 -, no período
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região reformou sentença de primeiro grau para declarar válida rescisão contratual de jogador de futebol
Tribunal valida dispensa de jogador de futebol por força maior em razão da pandemia Read More »
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), por unanimidade, manteve sentença que rejeitou o pedido de um trabalhador para que
DOU 19/8/2022 – Edição Extra-B Altera a Portaria MTP nº 2.162, de 27 de julho de 2022, para dispor sobre o envio mensal da relação
PORTARIA MTP Nº 2.603, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 Read More »
DOU 22/8/2022 Altera o artigo 13 da Portaria PGF nº 526, de 26 de agosto de 2013. O PROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso das competências previstas
PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 27, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 Read More »
DOU 22/8/2022 Autoriza o fornecimento de cópia de Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) por meio de processo
PORTARIA RFB/SUARA Nº 24, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 Read More »