No último dia 16 de agosto, o Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante condenou um homem que tentou matar um conhecido, com golpes de faca, […]
Acusado de tentar matar por conta de dívida de 90 reais é condenado pelo júri popular Read More »
A juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal ao pagamento de danos materiais, morais e danos morais coletivos cometidos
DF deve indenizar moradores em situação de rua retirados do Setor Comercial Sul Read More »
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou uma empresa de eventos por atraso no início dos serviços de
Empresa de eventos deve indenizar consumidora por atraso no início dos serviços Read More »
A autora teria recebido mensagens de homens em seu WhatsApp questionando sobre seus supostos serviços sexuais. Uma mulher ingressou com uma ação indenizatória contra uma
A fatalidade teria acontecido devido a conduta negligente de técnica de raio-X. Um casal ingressou com uma ação pleiteando indenização por danos morais e materiais
Uma mulher perdeu a visão de um olho após ter sido atingida A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve
Panificadora indeniza vítima por explosão de forno Read More »
Os descontos indevidos oriundos de empréstimo fraudulento ou não contratado, por si só, configuram o dano moral, uma vez que geram um significativo abalo financeiro
Banco deve indenizar cliente por descontos indevidos de empréstimo fraudulento Read More »
O município de Ceará-Mirim tem o prazo de 90 dias para realizar a reestruturação de uma calçada da Rua Vereador Crézio Torres de Oliveira, bairro
Justiça dá prazo de 90 dias para município de Ceará-Mirim reestruturar calçada irregular Read More »
Os integrantes da 6ª Câmara Cível do TJRS, por unanimidade, negaram indenização por danos materiais e morais a um motociclista que foi mordido por um
Negada indenização a motoqueiro mordido por cachorro em estacionamento de supermercado Read More »
Uma clínica odontológica e um cirurgião-dentista foram condenados ao pagamento de danos materiais, morais e estéticos em favor de uma paciente que comprovou sequelas e