O juiz Paulo Eduardo Huergo Farah, da 4ª Vara Criminal da comarca de Joinville, recebeu denúncia promovida pelo Ministério Público contra o secretário de Infraestrutura […]
Juiz recebe denúncia e ação apurará responsabilidades por queda de calçada em Joinville Read More »
Uma edificação de 144 metros quadrados construída originalmente no interior do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, no município de Palhoça, que chegou a ser
Pousada edificada na serra do Tabuleiro será demolida por degradação ambiental Read More »
Para um homem que é multirreincidente no crime de estelionato, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob
TJ confirma pena de estelionatário que aplicou golpe da factoring no Vale do Itajaí Read More »
Empresa está sujeita a regime próprio das empresas privadas. A 18ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão proferida
Tribunal não reconhece direito a imunidade recíproca da Sabesp em Itanhaém Read More »
Indenização foi fixada em R$ 15 mil. A 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em decisão proferida ontem
Gerente, esposa e dois filhos permaneceram quase 20 horas com sequestradores. A juíza Ana Carolina Simões Silveira, titular da Vara do Trabalho de Ribeirão das
Justiça do Trabalho condena banco a indenizar gerente sequestrado com a família em 2015 Read More »
Ao tratar de novilhos na fazenda onde trabalhava, um vaqueiro caiu, machucou o olho e perdeu parte da visão. Após o acidente, ele ajuizou uma
Fazenda deve indenizar vaqueiro que perdeu parte da visão após acidente com animal Read More »
A medida é decorrência da liminar que suspendeu os pagamentos da dívida do estado em relação a 13 contratos de financiamento. O ministro Alexandre de
O colegiado está debatendo se algumas alterações podem retroagir. O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (17), o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo
Segundo a ministra Cármen Lúcia, trata-se de política pública para atender a finalidade específica de buscar atenuar os malefícios causados pela pandemia à categoria. Plenário