Pedido da Adepol foi julgado improcedente pela maioria em sessão virtual do Plenário. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a validade de regra da Constituição […]
Norma que prevê a incidência da alíquota adicional de 10% é de 1996. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona, no
Segundo o ministro, a jurisprudência do STF veda o controle abstrato de constitucionalidade por violação indireta. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF),
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o imóvel de propriedade de instituição financeira que se encontra em regime de liquidação
Imóvel de instituição financeira em liquidação extrajudicial não é passível de usucapião Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência segundo a qual o instituto da sub-rogação transmite apenas a titularidade do direito material,
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que configura crime de latrocínio tentado roubo seguido de disparo de arma de
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que assegurou o direito do autor à aposentadoria por idade rural
Réu desejava reformar a sentença do 1º grau, alegando que não existia provas de que realmente integrava a organização criminosa. Mas, documentos coletados em celular
Câmara Criminal mantém condenação de integrante de facção criminosa Read More »
O Tribunal do Júri de São Sebastião condenou o réu R.S.S.B. a nove anos e quatro meses de prisão, em regime inicial fechado, pela prática
Acusado de tentar matar rapaz em bar de São Sebastião é condenado a nove anos de prisão Read More »
A 8ª Turma Cível do TJDFT reviu decisão e negou, por maioria, pedido de indenização por danos morais, estéticos e materiais apresentado por cliente do
Supermercado não é obrigado a indenizar cliente que se acidentou por culpa exclusiva Read More »