Comunidade deve ser representada somente pelo cacique em ação sobre plantio de transgênicos
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve entendimento de que somente o cacique da Comunidade da Terra Indígena Xapecó (SC) pode ser o […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve entendimento de que somente o cacique da Comunidade da Terra Indígena Xapecó (SC) pode ser o […]
Os desembargadores da 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios mantiveram a sentença de 1ª instância, que condenou a
Turma mantém condenação de mãe de aluna que ofendeu professora em universidade Read More »
O juiz entendeu que houve deficiência na sinalização e fiscalização do parque. Um adolescente, que contou ter sido atingido por uma trave, durante um jogo
Município é condenado após menino ser atingido por trave durante jogo de futebol Read More »
O Estado da Paraíba deve fornecer transporte escolar aos alunos residentes na zona rural de Mulungu, que não estão podendo frequentar as aulas da Escola
Estado deve fornecer transporte escolar para alunos da zona rural de Mulungu Read More »
Dispositivos da Lei nº 358/2011, do Município de Itatuba, que dispõem sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de
Pleno do TJPB invalida dispositivos de lei de Itatuba sobre contratação de temporários Read More »
A Segunda Turma da Terceira Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, decidiu que não cabe usucapião de loteamento integrante de equipamento comunitário. O
TJ decide que não cabe usucapião de loteamento integrante de equipamento comunitário Read More »
Uma paciente obteve decisão judicial que garantiu o custeio, por parte do plano de saúde, de cirurgias reparadoras. De acordo com a decisão do juiz
Justiça determina que plano de saúde custeie cirurgia reparadora à paciente Read More »
Uma dona de casa da cidade de Ceará-Mirim teve reconhecida pela Justiça a inexistência de uma dívida que motivou a negativação do nome dela nos
Os desembargadores da 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN não deram provimento à apelação, movida pelo Município de Campo Grande, contrária, dentre outros
Apelação de Município sobre valores apresentados em execução é rejeitada Read More »
O outro réu foi condenado a 1 ano e 2 meses por ocultação de cadáver e absolvido dos outros crimes Após mais de 20 horas