Para o partido, as mudanças instituem uma espécie de cláusula de barreira. O partido Rede Sustentabilidade questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade de […]
Rede questiona norma que regulamenta participação na concorrência de sobras eleitorais Read More »
O Legislativo estadual alega que a mudança na lei ocorreu dois dias depois do acordo entre o RJ e a União para pagamento da dívida
ICMS: Alerj pede abatimento de dívida do RJ com a União para compensar perdas Read More »
Declarada inconstitucional pela Corte, a regra valeria enquanto durasse o estado de calamidade pública decorrente da pandemia. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta segunda-feira (15) os efeitos de duas decisões da Justiça Federal da 1ª
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a falta de citação ou de intimação da parte interessada, para se manifestar sobre
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os planos de saúde não são obrigados a cobrir tratamentos fisioterápicos realizados pelos métodos
O vice-presidente será o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, e a ministra Dora Maria da Costa foi eleita corregedora-geral da Justiça do Trabalho. A posse
Tribunal elege ministro Lelio Bentes Corrêa para a Presidência Read More »
A SDI-2 reconheceu que a instituição não estava obrigada a fazer negociação prévia A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do
Faculdade não precisará reintegrar professores demitidos em BH Read More »
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) julgará incidente de resolução de demanda repetitiva (IRDR) suscitado por um posto de combustíveis do Rio de
Tribunal julgará IRDR sobre regra da ANP envolvendo dívidas de postos de combustíveis Read More »
Para o juiz, a interventora, que assumiu o posto de forma provisória, interina e precária, agiu em defesa do patrimônio e da imagem do cartório,