Antonio

A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) julgou improcedente a ação ajuizada pelo Município de Porto Alegre e […]

Um esforço concentrado entre equipes da Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), da Corregedoria-Regional, da Secretaria de Tecnologia da Informação e

Sem encontrar creche ou alguém para cuidar do filho recém-nascido, uma auxiliar de operações de Araraquara solicitou ao empregador, um comerciante de equipamentos odontológicos, a

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) manteve o enquadramento de um motorista de caminhão como bombeiro civil pela atuação

A auxiliar de produção de um frigorífico de Várzea Grande garantiu na Justiça o direito de receber indenização pelos problemas de saúde adquiridos em razão

Sentença considerou que a aplicação de medidas cautelares diversas, em desfavor do réu, não é suficiente para assegurar a ordem pública no município do Bujari.

Agência Nacional do Petróleo autuou o posto de combustível por armazenar e comercializar óleo diesel fora das especificações estabelecidas na lei. A 1ª Vara Cível

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal acatou o recurso do senador Eann Styvenson Valentim Mendes e negou o pedido de indenização

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Uber do Brasil e Tecnologia e um parceiro a indenizar

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso para majorar a indenização por danos morais, no valor