O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público estadual, objetivando a declaração de inconstitucionalidade […]
Lei que propõe leitura bíblica nas escolas é declarada inconstitucional Read More »
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, determinou o
Em caso extremo, TJ autoriza avaliação para decidir internação involuntária de adicto Read More »
O Plenário Virtual examinará, na próxima sexta-feira, liminar que possibilitou registro da candidatura de Cassol ao governo de Rondônia. O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve,
Para a 6ª Turma, a proteção legal engloba também a dignidade da pessoa humana e os direitos trabalhistas e previdenciários A Sexta Turma do Tribunal
Fazendeiro de Mato Grosso do Sul não consegue tirar nome de lista do trabalho escravo Read More »
Os magistrados da 13ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram sentença que determina redução na jornada de trabalho de uma auxiliar de limpeza contratada
Um encarregado de pavimentação asfáltica que teve o olho lesionado por um galho de árvore durante o serviço não conseguiu uma indenização pelo acidente de
10ª Turma nega indenização a trabalhador que já possuía visão baixa antes de acidente Read More »
Na sentença, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, foi estabelecido que o réu receba uma pena de reclusão de três anos, 10
Homem que tentou roubar casal e feriu uma das vítimas é condenado Read More »
Jurados populares deverão decidir se representado é ou não culpado de tentar matar desafeto em colisão que derrubou portão e muro da casa da vítima;
Condutor que tentou matar homem atropelado será julgado pelo Tribunal do Júri Read More »
O Pleno do Tribunal de Justiça, em sessão nessa quarta-feira (10), recebeu denúncia do Ministério Público estadual contra o prefeito do Município de Soledade, Geraldo
Pleno do TJPB recebe denúncia, sem afastamento do cargo, contra prefeito de Soledade Read More »
A juíza Neusa Regina Larsen de Alvarenga Leite, da 7ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ,
Justiça nega pedido de ex-vereador Jairinho para anulação da cassação do seu mandato Read More »
