Segunda Turma ratificou entendimento da 10ª Vara de Execuções Fiscais A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) ratificou decisão da 10ª […]
Marcas de indústria de brinquedo podem ser penhoradas Read More »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve ontem (9/8) a condenação pelo crime de descaminho de Ana Paula Casagrande, Auri Paulo Casagrande e
Mantida condenação de grupo que fazia importação irregular de mercadorias da Argentina Read More »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, por unanimidade, liminar que determinou à União, ao estado do Rio Grande do Sul e ao
Tribunal confirma liminar que concedeu medicamento a paciente com câncer de mama Read More »
Os depoimentos das testemunhas confirmaram que a rua estava em péssimas condições de tráfego, esburacada, sem iluminação pública O Juízo da Vara Única de Epitaciolândia
Prefeitura deve indenizar condutor que teve falange amputada em razão de acidente Read More »
O Distrito Federal foi condenado a indenizar aluno que sofreu reação alérgica após ingerir um bombom que continha amendoim. O alimento foi oferecido durante atividade
DF é condenado a indenizar aluno que sofreu reação alérgica após ingerir alimento Read More »
Depois de discussão em um bar de Pedra Preta (a 238 km ao sul de Cuiabá), um homem matou, com 12 golpes de faca (tipo
Em julgamento realizado por meio de Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade dos artigos 1º e 3º, caput
Dispositivos de lei do Município de Bayeux são julgados inconstitucionais Read More »
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso, oriundo da Vara Única de Alagoa Grande, a fim
Primeira Câmara Cível majora indenização contra DER Read More »
O Tribunal do Júri da comarca de Tubarão, em sessão nesta semana (9/8), condenou um homem a oito anos de prisão por tentativa de feminicídio.
Réu é condenado por tentativa de feminicídio em júri composto somente de mulheres Read More »
A Justiça da Capital condenou uma operadora de telefonia a pagar indenização por danos morais e materiais a um casal de clientes que foi vítima
Operadora indenizará casal que sofreu prejuízo financeiro com chip de celular clonado Read More »