Presidente do TJRJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, parabeniza promoção do desembargador Ricardo Alberto Pereira O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do […]
Ricardo Alberto Pereira é empossado como novo desembargador do TJRJ Read More »
O desembargador Ibanez Monteiro indeferiu pedido de suspensão da decisão da Comarca de Campo Grande que, liminarmente, determinou que a Companhia Energética do Rio Grande
O Município de Natal deve realizar a reforma e instalação dos equipamentos que permitam a acessibilidade no prédio da Unidade Básica de Saúde – UBS
Natal deve promover adaptações de acessibilidade no prédio da UBS São João Read More »
Cliente de um plano de saúde e assistência médica obteve perante a 3ª Vara Cível de Parnamirim indenização por danos morais, com a quantia de
Paciente será indenizado por plano de saúde após negativa de ecoendoscopia Read More »
Baseada em rumores, uma escola do meio-oeste acionou a polícia militar para revista pessoal em um aluno, e outros dois colegas, sob a alegação de
Escola que acionou PM – e não conselho tutelar – para revistar aluno deverá indenizá-lo Read More »
Durante mais de duas décadas, uma indústria esteve instalada em zona residencial e com parte de sua estrutura em área de preservação permanente (APP), em
TJ confirma condenação de indústria ao pagamento de R$ 254 mil por dano moral coletivo Read More »
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu que uma moradora do Oeste, que estava na 28ª semana de
Mãe que perdeu filho por erro médico será indenizada por hospital e município de SC Read More »
O juiz Paulo Henrique Aleixo, titular da Vara Criminal da comarca de Curitibanos, na Serra catarinense, condenou um homem e uma mulher por estelionato. A
Dupla é condenada por aplicar golpe do bilhete premiado em idosa de Curitibanos Read More »
Fraude em cartões de vale-refeição. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão proferida pela 2ª Vara Criminal
Tribunal condena funcionária de livraria por furto qualificado Read More »
Uma empresa que atua no ramo de produção e distribuição de óculos foi condenada a pagar R$ 1,5 milhão a ex-diretor geral de varejo por