A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar R$ 7 mil de indenização por danos morais a um jovem de […]
INSS deve indenizar por suspender, sem aviso, benefício de pessoa com deficiência Read More »
A litigância de má-fé consiste na conduta abusiva, desleal ou corrupta realizada por uma das partes dentro de um processo. Mas, para que seja configurada,
Vendedor não prestou informações ao apelante. A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento ao recurso e absolveu
Tribunal reconhece erro de proibição escusável em caso de crime ambiental Read More »
O ministro Alexandre de Moraes, relator, votou pela constitucionalidade do piso salarial nacional da categoria. Na sessão plenária desta quarta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal
Supremo dá continuidade a julgamento sobre piso de agentes comunitários de saúde Read More »
Decisão do ministro André Mendonça suspende ações judiciais até que o STF se pronuncie definitivamente sobre a matéria. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal
Segundo o Plenário, a União tem competência privativa para estabelecer regras sobre processo e julgamento. O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou regra da Lei Orgânica
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente ação rescisória para declarar que a Gratificação de Atividade Tributária (GAT) – recebida pelos
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu a uma estudante o direito de obter novo financiamento pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que em ação de cobrança ajuizada por um condomínio condenou a
União é condenada a pagar taxas de condomínio atrasadas de imóvel do qual é proprietária Read More »
A Fundação Universidade Federal do Maranhão recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) de sentença que garantiu a recolocação de um candidato na
