A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Salete Silva Sommariva, manteve a condenação […]
Mulher que assassinou homem com sequelas de AVC tem pena de 17 anos mantida pelo TJ Read More »
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador José Agenor de Aragão, negou indenização
Em dívida ao comprar piscina, mulher busca justiça, mas é condenada por litigar de má-fé Read More »
Estelionato, lavagem de dinheiro e outros crimes. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação, proferida pela
Tribunal mantém condenação de envolvidos em golpe contra fornecedores de mercadorias Read More »
Foi provada dupla punição, pois a empresa aplicou pena de advertência, na sequência imediata ao fato e, 15 dias depois, dispensou o empregado por justa
Justiça do Trabalho reverte justa causa de trabalhador que chutou o cachorro da empresa Read More »
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceu a nulidade de uma notificação enviada pela juíza de primeiro grau por
A 3ª Câmara do TRT-15, em voto de relatoria da desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana, manteve, por unanimidade, a sentença de 1ª instância que condenou
Por ter ficado sem trabalhar e à disposição da empresa por quase dois meses, um trabalhador de uma empresa de call center receberá R$ 3
Atendente de call center receberá indenização por ócio forçado em empresa de telefonia Read More »
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), para negar provimento ao recurso de uma empresa de bioenergética, aplicou entendimento do
DOU 4/8/2022 Dispõe sobre a emissão de Letra de Risco de Seguro (LRS) por Sociedade Seguradora de Propósito Específico (SSPE), sobre as regras gerais aplicáveis
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DOU 4/8/2022 Altera as Leis nºs 10.820, de 17 de dezembro de 2003, 8.213, de 24 de julho de 1991, e 8.112, de 11 de
LEI Nº 14.431, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 Read More »