Em julgamento finalizado nesta terça-feira (2), a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, manteve a condenação do Estado do […]
Estado do Rio deve indenizar familiares do pedreiro Amarildo Read More »
Por considerar que houve comportamento contraditório do plano de saúde, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial no qual a
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os sindicatos e as associações de servidores não possuem legitimidade para impetrar
A ajuda de custo era insuficiente para proporcionar condições mínimas de descanso A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso
Mantida indenização a ajudante que tinha de dormir no baú de caminhão Read More »
Segundo a 1ª Turma, a cobrança é inconstitucional A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação de um auxiliar de instalação da
Auxiliar de instalação não terá de pagar honorários periciais após perder ação Read More »
Compete ao Poder Público fiscalizar as atividades dos estabelecimentos de ensino, e os alunos não podem ser prejudicados por falha da Administração Pública que não
Um professor de dança garantiu no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) o direito de continuar ministrando aulas de Dance Fit, modalidade Zumba, sem
Professor de Zumba não é obrigado a se inscrever em Conselho Regional de Educação Física Read More »
Em razão de irregularidades na execução do convênio celebrado entre o Ministério do Turismo (MTUR) e o Município de Tumiritinga/MG, no valor de R$ 200.000,00,
Pleno julgou a matéria durante a sessão extraordinária do dia 2 de agosto Em processo relatado pelo presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro
O estado do Rio Grande do Sul e a União devem seguir fornecendo medicamento a uma jovem de 24 anos que sofre de porfiria e
União e estado do RS devem seguir custeando medicação para paciente em estado grave Read More »