O Superior Tribunal Militar (STM) abriu, nesta segunda-feira (1), as sessões de julgamento do segundo semestre de 2022, após o recesso do Poder Judiciário do […]
O tratamento desrespeitoso foi confirmado por testemunhas A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Engelux Construtora Ltda., de
Construtora é condenada por assédio de presidente a engenheiro Read More »
Ele não manuseava o produto bruto A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um operador de estação de tratamento de água da
Negado adicional de insalubridade a empregado que trabalhava com álcalis cáusticos Read More »
O ente público apenas repassava verbas a programa de fomento ao esporte A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à remessa necessária de sentença que concedeu a segurança a um doutorando
Decisão vale até a Prefeitura de São Paulo liberar imóvel adquirido pelo Programa de Arrendamento Residencial A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª
Caixa e construtora devem pagar aluguel a moradoras de condomínio interditado Read More »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar auxílio-reclusão para uma menina de 13
Tribunal garante auxílio-reclusão a filha de preso segurado do INSS Read More »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que garantiu ao Município de São Leopoldo (RS) utilizar certidão emitida pelo Tribunal de Contas
São Leopoldo (RS) comprova investimento em educação e União não pode negar repasse Read More »
A negativa de estender o benefício da meia-entrada aos estudantes de todo o país é indevida e abusiva A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Parque Aquático é condenado por não aceitar carteira de estudante de turista acreano Read More »
Decisão é da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais e foi considerado que o consumidor se internou em unidade hospitalar credenciada junto a operadora do