A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão do Juízo da Vara Única de Serra Branca que deferiu tutela de […]
Primeira Câmara mantém decisão sobre construção de novo cemitério em Serra Branca Read More »
Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN não deram provimento ao pedido de Revisão Criminal, movido pela defesa de um homem, que pedia a
Homem preso por roubo em transporte de valores tem recurso negado Read More »
A juíza Ilná Rosado Motta, da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim determinou que o Estado do Rio Grande
Justiça determina que Estado do RN forneça exame em idoso com lombalgia crônica Read More »
O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho-RO, composto por sete jurados, presidido pelo juiz José Gonçalves, condenou Antônio
Em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (26/4), a 8ª Câmara Criminal do TJRS manteve a sentença de 1º grau que condenou o ex-Vereador de
Justiça mantém condenação de ex-Vereador de Porto Alegre por racismo Read More »
A Juíza de Direito Caroline Zanotelli, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Viamão, aceitou a denúncia do Ministério Público Estadual contra o dentista J.S.
Justiça aceita denúncia contra dentista de Viamão Read More »
Um acidente de trânsito entre dois veículos numa das ruas de Balneário Camboriú, em 30 de agosto do ano passado, teve um desfecho inusual. O
Homem é condenado por dirigir embriagado, colidir veículo e abusar da outra motorista Read More »
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou município ao pagamento de indenização em benefício de uma família surpreendida pelo desmoronamento da superfície interna da
Família será indenizada por buraco aberto no quintal de casa que expôs rede de esgoto Read More »
A 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina manteve decisão da Vara Única da comarca de Quilombo que condenou um homem a quatro
Turma de Recursos mantém pena a homem flagrado ao participar de rinha de galos Read More »
Uma candidata que buscava obter sua carteira de habilitação, diagnosticada com apraxia de fala e dislexia, conseguiu na Justiça o direito de ter o acompanhamento
Justiça entende que portadora de dislexia tem direito a intérprete para prova de CNH Read More »