Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJRN) não deram provimento ao recurso movido pelo Ministério Público, cujo teor pedia a revisão de […]
Câmara Criminal afasta improbidade administrativa em acusação de falsidade ideológica Read More »
Uma empresa carbonífera foi condenada a indenizar produtores rurais por conta de intervenções decorrentes da extração mineral que causaram danos no poço que abastecia uma
Carbonífera indenizará donos de terras por secar açude e poço artesiano no sul de SC Read More »
Sete réus foram condenados, em sessão do júri da comarca de Imbituba promovida na última sexta-feira (22/7), a penas que, somadas, ultrapassam 100 anos de
Júri em Imbituba condena réus a mais de 100 anos por homicídio e ocultação de cadáver Read More »
Em sessão do Tribunal do Júri na comarca de Bom Retiro, na Serra catarinense, um homem foi condenado a 16 anos de reclusão, em regime
Marido que assassinou esposa com marteladas na cabeça é condenado a 16 anos de prisão Read More »
Réus atuavam no gabinete do então prefeito. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação, proferida pela
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão de 1º grau e reverteu a dispensa por justa causa de uma vendedora das Casas
Vendedora comprova que não praticou concorrência desleal e reverte justa causa Read More »
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais de R$ 100 mil, além de uma pensão mensal por danos materiais, à
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região reformou decisão para conceder, na fase de execução, o reajuste da pensão mensal deferida
Pensionamento mensal: trabalhador tem direito ao reajuste do seu valor Read More »
DOU 26/07/2022 Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e
RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 25 DE JULHO DE 2022 Read More »
DOU 25/7/2022 – Edição Extra-B Estabelece os procedimentos de coleta e armazenamento de dados biométricos dos condutores e constituição do banco de imagens do Registro
PORTARIA SENATRAN Nº 968, DE 25 DE JULHO DE 2022 Read More »