DOU 25/07/2022 Convoca a 4ª Conferência Nacional de Educação, edição 2022. O Presidente da República, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, […]
DECRETO Nº 11.146, DE 22 DE JULHO DE 2022 Read More »
DOU 25/07/2022 Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para substituir, em toda a Lei, as expressões “idoso” e “idosos” pelas
LEI Nº 14.423, DE 22 DE JULHO DE 2022 Read More »
Apesar de alegar que o serviço foi prestado em outra modalidade, o empregador não apresentou nenhuma prova de que o contrato era de outra natureza
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) manteve, por unanimidade, sentença que julgou improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo
Segunda Turma nega vínculo empregatício entre parentes próximos Read More »
Decisão da 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza reconheceu vínculo empregatício entre um motorista de aplicativo e a empresa Uber. Na sentença, o juiz do
Juiz reconhece vínculo de emprego entre motorista e Uber como trabalho intermitente Read More »
Os julgadores da 11ª Turma do TRT-MG, por maioria de votos, reconheceram a um motorista de coletivos, que também realizava atividade de cobrador, o adicional
A 6ª Vara do Trabalho de Santos-SP reconheceu a prescrição em processo da viúva de um marinheiro desaparecido em 1976 no Triângulo das Bermudas, região
Viúva de marinheiro desaparecido há 46 anos não obtém indenização na Justiça do Trabalho Read More »
Direito à educação especializada. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pelo juiz Gustavo Kaedei, da
Estado deve oferecer atendimento especializado para aluno autista Read More »
Autores da ação foram impedidos de embarcar. A 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização, por
Companhia aérea não indenizará passageiros que deixaram de apresentar teste de Covid Read More »
Outros cinco réus também condenados. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara de Ferraz