O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu, nesta quinta-feira (21), o pedido de liminar para que […]
Mantida prisão de empregado de pet shop que enforcou cachorro durante tosa Read More »
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, reafirmou o entendimento fixado no REsp 1.248.975, no sentido de que a
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, suspendeu, nesta quinta-feira (21), uma decisão judicial que poderia comprometer
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, revogou nesta quarta-feira (20) a prisão preventiva de uma vendedora
Revogada prisão preventiva de ambulante acusada do furto de um celular Read More »
Para a Abrint, autora da ação, lei do RJ que veda multa por quebra de fidelização viola a competência privativa da União para legislar sobre
Segundo o PV, autor da ação, como há decisões que atingem diversos candidatos, a lei provoca insegurança jurídica. O Partido Verde (PV) questiona no Supremo
Em análise preliminar do caso, o ministro verificou que a decisão que deferiu ao município a reintegração de posse não observou as balizas fixadas pelo
Solidariedade alega que entendimento viola a segurança jurídica e o ato jurídico perfeito, pois mudou a jurisprudência vigente por anos, sem modulação dos efeitos. O
Partido volta a questionar tese do STJ sobre intimação prévia de credor inerte Read More »
DOU 22/07/2022 Altera a Portaria Coana nº 75, de 12 de maio de 2022, que regulamenta os requisitos e procedimentos para a verificação física remota
PORTARIA COANA Nº 84, DE 15 DE JULHO DE 2022 Read More »
DOU 22/07/2022 Dispõe sobre a renegociação de dívidas relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), nos termos dos § 4º do
RESOLUÇÃO CGFIES Nº 51, DE 21 DE JULHO DE 2022 Read More »