A 69ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou a Imperial Esports Ltda. ao pagamento de R$ 400 mil de indenização por danos morais à […]
Familiares de cyber atleta morto receberão indenização de R$ 400 mil Read More »
Venda é avaliada em R$ 9 milhões. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou fundo de investimentos
Imagens foram obtidas ao acessar e-mail de amigo. A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza
Mantida condenação de réu que ameaçou expor fotos íntimas de namorada de vítima Read More »
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a pena imposta a homem que furtou um celular na cidade de Palmitos,
Sem conseguir provar estado de necessidade, homem é condenado por furto de celular Read More »
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a pena imposta a homem que invadiu uma casa em Brusque e roubou
TJ mantém condenação de homem que roubou 4 pássaros avaliados em R$ 20 mil em Brusque Read More »
Pelo estado de embriaguez em acidente de trânsito, em cidade do Vale do Itajaí, a 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Confirmada decisão que negou seguro para condutor que se acidentou embriagado na direção Read More »
Norma retirava embargo vigente desde de 1991 e regulamentava uso de substâncias químicas na atividade Em sessão desta segunda-feira, 18, o Tribunal Pleno Judiciário julgou
Ameaça, Injúria Racial e desacato. Foi esse o conjunto de crimes atribuídos a três homens, cuja sentença inicial proferida pela Vara Única da Comarca de
Justiça condena trio por injúria racial em Pedro Velho Read More »
O Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, declarou a inconstitucionalidade formal dos artigos de uma lei de 2016 do Município de São Gonçalo do
Um paciente que sofre de artrose no quadril ganhou o direito, na Justiça, e ser incluído, no prazo de dez dias, na fila de espera