Kiyoshi Harada – Presidente do Ibedaft. Especialista em Direito Tributário pela USP. Ex Procurador Chefe da Consultoria Jurídica do Muncípio de São Paulo. Palavras […]
Breve exame da EC nº 109, de 15-3-2021 Read More »
Rômulo de Andrade Moreira – Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador –
O Papel do Juiz no Interrogatório – A Posição do Supremo Tribunal Federal Read More »
Rômulo de Andrade Moreira – Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador –
Drogas: Quanto Custa Proibir? Read More »
Bruno Sá Freire Martins – Advogado; Consultor jurídico da ANEPREM e da APREMAT; Pós-graduado em Direito Público e em Direito Previdenciário; Professor de Pós-graduação.
Eduardo Luiz Santos Cabette – Delegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito
Rômulo de Andrade Moreira – Procurador de Justiça do MP/BA. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador – UNIFACS. No Superior Tribunal de
O Novo Entendimento do STJ sobre a Conversão do Flagrante em Preventiva Read More »
Milena Cintra de Souza – Advogada Cível e Consumidor. Especialista em Direito Público. Atualmente, desempenhando também função de juíza leiga na Comarca de Salvador. Tâmara
Carlos Frederico Vasconcellos Monteiro Rosa – Professor de Direito Processual Penal (UNINABUCO – Recife). Mestrando em Direitos Humanos (UFPE). Especialista em Direito Penal e Processual
O “SER” POLICIALESCO: entre o estereótipoe os Direitos Humanos Read More »
Milena Cintra de Souza – Advogada Cível e Consumidor. Especialista em Direito Público. Quem nunca já estressou com uma avalanche de cobranças nos diversos
Milena Cintra de Souza – Advogada Cível e Consumidor. Especialista em Direito Público. A Lei Municipal 9.498/2019, originada do Projeto de Lei 292/2017, de