Institui o Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis e o seu Comitê Gestor Interministerial. O Vice-Presidente
DECRETO Nº 11.815, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Read More »
Altera a Resolução ANM nº 122/2022, que dispõe sobre os procedimentos para apuração das infrações, sanções e os valores das multas aplicáveis em decorrência do
RESOLUÇÃO ANM Nº 145, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 Read More »
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 481, de 15 de março de 2021. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA,
RESOLUÇÃO ANVISA Nº 829, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Read More »
O Plenário do Conselho Nacional de Previdência Social, em sua 8ª Reunião Extraordinária, realizada em 04 de dezembro de 2023, no uso das atribuições que
RESOLUÇÃO CNPS Nº 1.360, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 Read More »
Altera a Instrução Normativa nº 135, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 213, Seção 1, Página 23,
INSTRUÇÃO NORMATIVA INCRA Nº 137, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Read More »
Estabelece procedimentos para tratamento de pendências nos registros de famílias e pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A SECRETÁRIA
INSTRUÇÃO NORMATIVA MDS/SAGICAD Nº 4, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Read More »
A decisão é da 1ª Turma, para que haja pronunciamento uniforme sobre o tema. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) remeteu para o
Por maioria, a Corte invalidou leis do município de São Paulo por afronta à livre iniciativa e à proporcionalidade. Em julgamento virtual finalizado em 1º/12,
Para a 8ª Turma, a nulidade do contrato de associação depende da demonstração de vício de consentimento A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho
Advogada associada não consegue vínculo de emprego com escritório de advocacia Read More »
Um motorista que transportava cargas de produtos químicos que, somados ao combustível do caminhão, ultrapassavam 200 litros de inflamáveis deverá receber adicional de periculosidade. A
