Mais de 60 cães em ambiente insalubre. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara
Mantida condenação de homem por maus-tratos a animais e apropriação de doações de ONG Read More »
Por unanimidade, o colegiado verificou que o pedido do governo italiano atende aos requisitos legais. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a
1ª Turma autoriza extradição de italiano condenado por homicídio e fraudes financeiras Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a intempestividade de um recurso ocasionada por indicação errônea da data final do prazo no
TSE aprovou com ressalvas as contas da sigla de 2018. Análise das contas do mesmo ano do PRP foi suspensa após pedido de vista Na
PCdoB deverá devolver mais de R$ 280 mil aos cofres públicos Read More »
Relator defendeu a reforma do acórdão do TRE-CE; pedido de vista interrompeu o julgamento O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar, nesta terça-feira (5),
TRE do Piauí deverá marcar novo pleito imediatamente As novas eleições para a Câmara Municipal de Gilbués (PI) devem ser realizadas imediatamente para a renovação
Por maioria, ministros confirmaram aproveitamento de inquérito, provas e atos decisórios da Justiça Comum O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta terça-feira (5), o recurso
Sigla também foi autorizada a mudar de nome para Mobilização Nacional (Mobiliza) e terá de excluir do estatuto a previsão de contribuição obrigatória de filiados
A Caixa Econômica Federal (CEF) deve pagar a um apostador de Florianópolis o prêmio para uma cota de um bolão da Mega da Virada de
CEF deve pagar prêmio de bolão a apostador que teve bilhete furtado Read More »
Uma empresa de comércio varejista de madeira e artefatos do município de Manoel Ribas (PR) ganhou na justiça o direito à não obrigatoriedade de registro
