Justiça declara ineficácia de cláusula que impedia equiparação de aposentadoria em empresa privatizada
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) declarou a ineficácia de uma cláusula de acordo coletivo que excluía gerentes e
Homem é condenado a um ano de reclusão por agredir fisicamente a companheira
Réu, que ofendeu a integridade física de sua companheira, ocasionando lesões corporais, foi condenado a um ano de reclusão em regime inicial de cumprimento aberto
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Réus são condenados a 25 anos e 6 meses de prisão por homicídio ocorrido em 2019
O crime aconteceu no bairro Praça 14 e teve como vítima Marnildo Figueiredo Fonseca Júnior. Os réus foram condenados pelo Conselho de Sentença da 3.ª
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Humoristas devem indenizar autista por falas ofensivas em show de comédia
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou uma dupla humorística por falas ofensivas
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Homem será indenizado após receber multas de motocicleta que havia vendido
Segundo o processo, o autor vendeu o veículo, porém o comprador teria falecido meses após fechar o negócio. Um homem entrou com uma ação contra
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Pais de motorista de ambulância que morreu em acidente de trânsito serão indenizados
O juiz Thiago Inácio de Oliveira, da comarca de Cristalina condenou o município de Cristalina a pagar pensão para os pais de um servidor da
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Júri em São Bernardo condena homem acusado de assassinato
Foi realizado nesta segunda-feira, d4 de dezembro, uma sessão do Tribunal do Júri na Comarca de São Bernardo, a 7a do ano. O julgamento, presidido
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Justiça condena advogado por litigância de má-fé em Cantanhede
A Justiça negou o pedido de arbitramento de honorários em cima de verba do FUNDEB O Poder Judiciário em Cantanhede proferiu uma sentença na qual
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Câmara Criminal nega pedido de nulidade da busca e apreensão no caso da Operação Indignus
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido de nulidade da busca e apreensão determinada pelo juízo da 4ª Vara Criminal da
Câmara Criminal mantém prisão preventiva de pastor
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, na sessão desta terça-feira (5), manter a prisão preventiva do pastor Péricles Cardoso de Melo.
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