Em sessão da 2ª Turma Recursal Permanente de João Pessoa, a empresa Gol Linhas Aéreas foi condenada a indenizar um passageiro por danos morais, no
Segunda Turma Recursal Permanente da Capital mantém condenação de empresa aérea Read More »
O Grupo de Apoio ao Cumprimento de Metas do CNJ, do TJRN, condenou em ação de improbidade administrativa, em primeira instância, um servidor que ocupou
Servidor de Parnamirim é condenado por não comparecimento ao trabalho Read More »
Empresa da área de assistência em saúde deve autorizar em 24 horas, a contar da intimação da decisão judicial, a realização de procedimentos cirúrgicos em
Um aplicativo que promove intermediação de hospedagem de cães na residência de anfitriões terá que indenizar uma tutora em quase R$ 6 mil, por danos
Aplicativo terá que indenizar tutora após cadela fugir da casa de anfitrião em Criciúma Read More »
Uma mulher que fez comunicação falsa à polícia, imputando a dois agentes de trânsito os crimes de abuso de autoridade e lesão corporal, foi condenada
Mulher é condenada por falsa denúncia contra agentes de trânsito em Lages Read More »
A discussão entre dois homens que furtaram um celular da marca Apple terminou com a morte de um deles. Sem entrar em acordo sobre o
Homem que matou comparsa para ficar com iPhone tem pena por latrocínio mantida pelo TJ Read More »
DOU 4/12/2023 – Edição Extra-A Dispõe sobre o pagamento do Auxílio Extraordinário destinado a pescadores e pescadoras profissionais artesanais beneficiários do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal
DECRETO Nº 11.812, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 Read More »
Dispõe sobre a instituição da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Assistência Social (MNNP-SUAS). A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO CONJUNTA MDS/CNAS e MDS Nº 4, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 Read More »
Dispõe sobre a viabilização da efetiva participação das trabalhadoras e trabalhadores do SUAS nas instâncias de controle social, nas esferas municipais, estaduais, distrital e nacional.
RESOLUÇÃO MDS/CNAS Nº 133, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 Read More »
Dispõe sobre os limites financeiros diferenciados para o fornecimento de alimentos às cozinhas solidárias. O GRUPO GESTOR DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (GGPAA), no
RESOLUÇÃO PAA/GG Nº 7, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 Read More »