Para o Plenário, a lei do Amazonas contraria a Constituição e a norma federal sobre a matéria. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal
Gestores de delegacia no Amazonas não podem exercer funções de delegado, decide STF Read More »
Para a maioria da Corte, a vaga deve ser preenchida após eleição suplementar. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a vaga de
Cidadão de Bangladesh é acusado também de conspiração para levar ilegalmente estrangeiros para os EUA e por incentivar e induzi-los a entrarem ilegalmente no país.
2ª Turma autoriza extradição de acusado de tráfico de seres humanos Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) isentou uma cuidadora da obrigação de pagar as despesas da internação de seu empregador, que faleceu
Colegiado também determinou a devolução aos cofres públicos, pela legenda, do valor de R$ 891 mil Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão
Tribunal aprova com ressalvas prestação de contas do PSOL de 2018 Read More »
Candidaturas femininas fictícias foram lançadas no último pleito municipal para concorrer a cargos de vereador Na sessão plenária desta terça-feira (28), ao analisar recurso, o
Ministros negaram pedido que questionava a realização do novo pleito na cidade, marcado para este domingo (3) Em decisão unânime, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Tribunal confirma novas eleições para o cargo de vereador de Alto Santo (CE) Read More »
De forma unânime, a 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação de um servidor público federal para obter
Um restaurante não conseguiu ser incluído no Programa Emergencial da Retomada do Setor de Eventos, do Ministério do Turismo, por não estar inscrito no sistema
A Justiça Federal de Telêmaco Borba condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de salário-maternidade a uma trabalhadora rural que reside no
Justiça garante salário-maternidade a mulher que comprovou atividade rural Read More »