O juiz da 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, João Antônio Bittencourt Braga Neto, sentenciou os réus E.R.P.R. e I.H.S. por latrocínio tentado e
Réus são condenados por latrocínio tentado e roubo em Teresina Read More »
Na terça-feira (21), o Conselho de Sentença do 2° Tribunal Popular do Júri de Teresina votou pela condenação do réu A.C.S. por feminicídio. De acordo
Réu é condenado por feminicídio na presença do filho da vítima Read More »
O Juízo da 36ª Vara Criminal da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro recebeu a denúncia proposta pelo Ministério Público
A 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, manteve entendimento da primeira instância
O juiz titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, Bruno Lacerda, determinou o bloqueio, via SISBAJUD, de R$ 9,7 milhões na
O 1º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho, composto por sete jurados, condenou o E.G.L. por duas tentativas de feminicídios e uma tentativa
Júri condena réu a mais de 25 anos de prisão por tentativas de feminicídios e estupro Read More »
Com dois dias de duração, terminou por volta das 21h30 desta sexta-feira (24/11) o júri de cinco acusados de matar um casal e a filha
Júri condena acusados de matar casal e filha de um ano em Porto Alegre Read More »
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de réu que aplicou o chamado “golpe do bilhete” a uma
O município de São Lourenço do Oeste foi condenado ao pagamento de R$ 67.680, mais correção monetária, para uma paciente que procurou atendimento médico na
Município terá que indenizar paciente que correu risco de morte por diagnósticos errados Read More »
Conduta feriu princípios da Administração Pública. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou, por improbidade administrativa, ex-prefeito do