O Facebook Serviços Online do Brasil terá que indenizar em 3 mil reais, a título de danos morais, um usuário que teve a conta invadida
Homem que teve Instagram invadido por golpistas deve ser indenizado Read More »
Justiça entendeu que a recusa da cobertura era indevida A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reconheceu o direito de
Seguradora deve indenizar criador por morte de cavalo Read More »
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, que determinou
Acusado de roubo tem pena de 10 anos de reclusão mantida pela Câmara Criminal Read More »
Uma clínica de estética do norte do Estado foi condenada a indenizar uma cliente em mais de R$ 12 mil. A mulher sofreu queimaduras após
Cliente que sofreu queimaduras durante sessão de depilação a laser será indenizada Read More »
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca de Blumenau condenou nesta quarta-feira (22/11) o réu acusado da morte da companheira e do
Pena de mais de 60 anos para homem que matou esposa e filho de 3 meses em Blumenau Read More »
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de duas mulheres, uma boliviana e outra peruana, responsáveis pelo crime
Estrangeiras que transportavam 20 kg de cocaína em ônibus do PR para o RS são condenadas Read More »
A 2ª Vara da comarca de Fraiburgo condenou o município e o hospital da cidade por erro médico no atendimento a uma mulher com quadro
Família de mulher que morreu de infarto sem ter feito sequer um eletro será indenizada Read More »
Decisão 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª
DOU 22/11/2023 – Edição Extra-B Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura e Pecuária, da Educação, da Justiça e Segurança
LEI Nº 14.727, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 Read More »
DOU 22/11/2023 – Edição Extra-B Abre crédito extraordinário, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 879.245.007,00, para o
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.197, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 Read More »