Rafael Huber

Um motoboy será indenizado em danos materiais após sofrer um acidente de trânsito no bairro de Neópolis, em Natal. A decisão é do juiz Agenor […]

Um homem, preso preventivamente após determinação da 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante, não conseguiu comprovar por meio de laudos ou exames

A 2ª Câmara Cível do TJRN voltou a destacar a regulamentação vigente e a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça, que admite o reembolso

A Justiça Estadual condenou um homem a uma pena definitiva de três anos, quatro meses e 27 dias de reclusão e 13 dias-multa, após tentativa

Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN julgaram improcedente a representação pela perda da graduação de praça, com a consequente exclusão dos quadros da

O Tribunal do Júri do Foro de Vacaria condenou Guilherme do Sacramento Alves, de 23 anos, pela morte de sua namorada, de 20 anos, ocorrida

O julgamento do acusado de matar a ex-companheira e o namorado dela a tiros, em maio de 2023, encerrou-se no final da noite desta quinta-feira,

Acusado de matar a companheira a facadas, por acreditar que estava sendo traído por ela, foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Cachoeirinha,

Em julgamento finalizado na tarde desta sexta-feira (11/4), o Tribunal do Júri do Foro de Campo Novo condenou o homem acusado de matar a ex-namorada

Álbum sem registro de familiar. A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 2ª Vara