Réu furou pneus de veículos de integrantes de um terreiro de umbanda, no Vergel do Lago O juiz Ygor Figueirêdo, da Vara de Crimes contra
Homem é condenado por discriminação religiosa em Maceió Read More »
A juíza do 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública de Vitória, no entanto, negou o pedido de indenização por danos morais. Uma moradora de
O juiz Alex Alves Lessa, da 2ª Vara Judicial das Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal da comarca de Rubiataba, reconheceu, de forma
Aluno tinha condições de receber bolsa de estudos integral, que foi negada pela instituição A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Justiça condena faculdade a devolver mensalidades a universitário Read More »
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Mista de Guarabira, que determinou a condenação
Um acusado por tráfico de drogas, primário, com residência fixa e portador do vírus HIV, teve apelo parcialmente atendido pela Câmara Criminal do TJRN, que
Portador de HIV preso por tráfico tem recurso concedido pela Câmara Criminal do TJRN Read More »
O Tribunal do Júri da Comarca de São Miguel do Guaporé, composto por sete jurados, sob a presidência da juíza Sophia Veiga de Assunção, condenou
Foi condenado, nessa terça-feira (21/11), o homem que acabou matando a companheira ao efetuar disparo contra dois irmãos que teriam ido até a residência do
Júri de Santo Antônio da Patrulha condena réu que matou a companheira Read More »
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou nesta terça-feira (21/11) um jardineiro à pena de 15 anos, um mês
Jardineiro que tentou matar cliente em Jurerê para cobrar R$ 250 recebe pena de 15 anos Read More »
Reparação por danos morais também foi fixada. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara
Justiça determina que filhos de falecido paguem aluguel à viúva após demolirem casa Read More »