Pena de 12 anos e 10 meses de reclusão. A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da
Mantida condenação por roubo em concessionária de serviços de saneamento Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o reconhecimento da prescrição impede tanto a cobrança judicial quanto a cobrança
Reconhecimento da prescrição impede cobrança judicial e extrajudicial da dívida Read More »
Um homem, proprietário de um Rifle Winchester 44, um Revólver HO 38 e um Revólver Taurus 38, todos devidamente registrados no Sistema Nacional de Armas
Renovação do registro de armas de fogo não exige comprovação da efetiva necessidade Read More »
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou sentença que condenou a empresa de telecomunicações Oi a devolver a um dos
A juíza do Trabalho Natália Luiza Alves Martins, em exercício na 3ª Vara do Trabalho de Brasília, condenou uma empresa a pagar indenização por danos
Portaria exige acordo coletivo para permitir trabalho no setor O Plenário aprovou, por 301 votos favoráveis e 131 contrários, regime de urgência para projeto de
Plenário aprova urgência para funcionamento de comércio aos domingos e feriados Read More »
Por maioria, a Corte entendeu que norma do CNMP contraria o regime constitucional de subsídio. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a incorporação de
Supremo afasta incorporação de vantagens pessoais à remuneração de membros do MP Read More »
Entendimento do STF assegura a liberdade de expressão e veda a censura prévia. Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão
Para o Plenário, não ficaram demonstradas quais ações a então senadora teria praticado para favorecer a Odebrecht. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal
A negociação está sendo conduzida pelo Tribunal a pedido da CNSaúde O Tribunal Superior do Trabalho (TST) recebeu, no dia 17 de novembro, uma nova
Piso da enfermagem: TST apresentará proposta da CNSaúde a trabalhadores no dia 28 Read More »
