Ficou demonstrado que ela foi submetida a condições precárias de trabalho e alvo de grosserias. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o
Operadora será indenizada por assédio moral durante gestação de risco Read More »
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de uma servidora pública da União
Um homem não conseguiu que fosse retirado o impedimento judicial efetivado contra seu carro de marca Nissan Sentra porque a compra do veículo se deu
Um trabalhador rural teve reconhecida a rescisão indireta do contrato de trabalho por trabalhar exposto a agentes nocivos à saúde, sem as medidas de proteção
Uma empresa de eletrodomésticos de Curitiba, acusada de cometer assédio eleitoral no ambiente de trabalho, fazendo ampla propaganda para seu candidato à Presidência da República,
Trabalhadora é indenizada em R$ 50 mil por assédio eleitoral no ambiente de trabalho Read More »
Decisão da Vara Única da Comarca do Bujari estabelece que entes públicos requeridos entreguem plano de implantação no prazo máximo de 15 dias e a
Além do TJAC, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e o Tribunal Regional Eleitoral colaboram com a
Portaria designa composição para comitê voltado a atenção de pessoas em situação de rua Read More »
A 1ª Vara Cível de Brasília determinou que o Presidente do Banco do Brasil S/A convoque para a posse gestante aprovada em concurso público que
Justiça determina que banco convoque gestante impedida de tomar posse em cargo público Read More »
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a CY Comércio de Óculos Ltda ao pagamento de indenização a
Empresa é condenada por veicular contato de terceiros em seus anúncios na internet Read More »
Segundo a autora, com exceção da hospedagem, a companhia não teria fornecido o auxílio necessário. Uma passageira deve ser indenizada pela companhia aérea após perder