Ação contra novo regime de precatórios será discutida em sessão virtual extraordinária do STF
A data da sessão será definida pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, em sessão
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Partidos e terceiros interessados apontaram ações e omissões do Estado que culminam na violação dos direitos constitucionais dessa parcela da sociedade. Na sessão desta quarta-feira
Plenário começa a julgar ação sobre violação de direitos da população negra Read More »
Prevaleceu entendimento do ministro Alexandre de Moraes de que os embargos devem ser analisados pelo mesmo colegiado que condenou o ex-parlamentar. Caberá à Primeira Turma
Recurso de Paulinho da Força contra condenação será julgado pela 1ª Turma do STF Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o reconhecimento da prescrição impede tanto a cobrança judicial quanto a cobrança
Reconhecimento da prescrição impede cobrança judicial e extrajudicial da dívida Read More »
Um restaurante não conseguiu ser incluído no Programa Emergencial da Retomada do Setor de Eventos, do Ministério do Turismo, por não estar inscrito no sistema
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a despedida por justa causa de um motorista de caminhão que em
A ausência de culpa da empresa excluiu a responsabilidade civil de indenizar A Segunda Turma do Tribunal do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) resolveu, por
O juiz do trabalho substituto da 4ª Vara de Campina Grande, Francisco Xavier de Andrade Filho, condenou a FEDEX Brasil Logística e Transporte LTDA ao
Esposa e filho de um trabalhador de 27 anos, morto em um acidente de trabalho em uma torre geradora de energia eólica, receberá R$ 950
Família de vítima fatal de acidente com eólica é indenizada em R$ 950 mil Read More »
Vítima, que era funcionária de serviços gerais da Escola Neutel Maia, foi surpreendida pelo ex-companheiro ao ser atingida a golpe de faca no pescoço O
Júri popular: homem que invadiu escola para tentar matar ex-companheira é condenado Read More »