Rafael Huber

A 1ª Vara Cível de Brasília determinou que o Presidente do Banco do Brasil S/A convoque para a posse gestante aprovada em concurso público que […]

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a CY Comércio de Óculos Ltda ao pagamento de indenização a

Segundo a autora, com exceção da hospedagem, a companhia não teria fornecido o auxílio necessário. Uma passageira deve ser indenizada pela companhia aérea após perder

A Secretaria Municipal de Educação de Goiânia tem prazo de 30 dias para disponibilizar profissional de apoio durante o período de atividades escolares de uma

O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Primeira Turma Recursal, julgou procedente uma ação de Indenização por Dano Moral que apontava ofensas racistas,

O Conselho de Sentença decidiu pela condenação de A.C.C. a 32 anos de reclusão. Ele era acusado de matar a tijoladas a namorada L.M.S.. O

O Tribunal do Júri da Comarca de Bento Gonçalves condenou nessa segunda-feira (20/11) a ré acusada das mortes de uma mulher grávida e do filho

O Tribunal do Júri da comarca de Herval d’Oeste condenou um homem a 28 anos e nove meses de reclusão e quatro meses de detenção

O homem acusado da morte da companheira e do filho de apenas três meses será julgado em sessão do Tribunal do Júri agendada para esta

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença proferida pelo juízo da 6ª Vara Cível da comarca da Capital, que condenou um casal