Um passageiro que sofreu com overbooking – prática de empresas aéreas que vendem mais lugares do que os assentos disponíveis em suas aeronaves – em […]
Dano moral a passageiro por overbooking e extravio de mala em voo para Nova Iorque Read More »
Dois homens que orquestraram e executaram um roubo de carga de mais de 3 mil caixas de chocolate, avaliada em quase R$ 1 milhão, tiveram
Assaltantes que roubaram quase R$ 1 milhão em chocolates argentinos são condenados Read More »
A 2ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC) condenou uma das participantes de uma festa realizada no interior do município de Capão
Festeira que abusou de som alto na pandemia é condenada por infringir medida sanitária Read More »
Pena de 14 anos de reclusão em regime fechado. Júri popular realizado nesta terça (21) no Complexo Criminal Ministro Mario Guimarães, conduzido pela juíza Juliana
Homem é condenado por feminicídio na Capital Read More »
Risco de lesão irreversível. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 2ª Vara Cível de Barretos,
Concessionária não poderá suspender energia de consumidora com diabetes Read More »
Regulamenta a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes
DECRETO Nº 11.791, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Read More »
Aprova as prioridades pactuadas para o plano de ação e monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua, no âmbito do Sistema
RESOLUÇÃO CNAS Nº 129, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Read More »
Altera a Resolução Codefat nº 957, de 21 de setembro de 2022, que dispõe sobre normas relativas à concessão, processamento e pagamento do benefício do
RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 987, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Read More »
Dispõe sobre o processo de seleção das famílias ou indivíduos residentes em Projetos de Assentamento Agroextrativistas – PAE para inclusão no Programa Nacional de Reforma
INSTRUÇÃO NORMATIVA INCRA Nº 136, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Read More »
Altera a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 2 de outubro de 2014, que dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.
PORTARIA CONJUNTA RFB e PGFN Nº 20, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Read More »