A VICE-PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de […]
PORTARIA CGSN Nº 43, DE 17 DE NOVEMRO DE 2023 Read More »
Estabelece limites financeiros, prazos e requisitos para execução da modalidade Compra com Doação Simultânea – Termo de Adesão do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
PORTARIA MDS Nº 931, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 Read More »
Defensores públicos alegam que o valor de R$ 600 é incompatível com a dignidade humana. A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) acionou
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade do testamento de uma mulher que nomeou a filha mais velha como inventariante
Uma advogada que desenvolveu transtorno psiquiátrico misto ansioso e depressivo em razão do ambiente em que desenvolvia suas atividades deverá receber indenização por danos morais
Para a Corte, as leis estaduais invadiram a competência da esfera federal para regular as carreiras. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais
“Este trabalhador tem um nome, e a utilização da expressão como vocativo é discriminação racial”, afirmou a relatora, ministra Kátia Arruda A Sexta Turma do
Agente de trânsito receberá indenização por ser chamado de “negão” em reunião Read More »
Uma candidata ao cargo de sargento da Força Aérea Brasileira (FAB) garantiu o direito de prosseguir no certame do qual foi excluída por extrapolar o
Um médico concursado do Hospital Universitário de Brasília (HUB) garantiu na justiça o direito de ser reconduzido ao cargo de origem após ter desistido do
No julgamento do caso de um trabalhador que cortou os dedos da mão direita enquanto realizava as atividades com uma máquina de corte de madeira,
