Entendimento foi dado em caso no qual trabalhador trocava cilindros de gás, tarefa que durava no máximo cinco minutos e ocorria entre uma a três […]
Exposição breve a risco não dá direito a adicional de periculosidade, decide 1ª Câmara Read More »
Na sentença da Vara Única da Comarca de Xapuri foi estabelecido que o pai cumpra 22 anos de reclusão e a filha nove anos, por
Pai e filha são condenados por tráfico de drogas em Xapuri Read More »
O Juiz substituto do Núcleo de Audiência e Custódia do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) converteu em preventiva a prisão
Acusado de feminicídio em Planaltina tem prisão em flagrante convertida em preventiva Read More »
Indenização foi fixada em R$ 9 mil. Uma criança com transtorno do espectro autista, representada por sua mãe, ingressou com uma ação no 2º Juizado
A Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a decisão do Juízo da 1ª Vara Mista da Comarca de Cuité,
Acusado de ameaçar irmã com uma faca tem condenação mantida Read More »
Menos de um mês do Dia da Consciência Negra, em 20/11, movimento que recorda as lutas dos negros pelo fim da opressão e da escravidão,
Mulher é condenada por injúria racial praticada em restaurante Read More »
Institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios dos membros da Defensoria Pública da União e dispõe sobre a sua interiorização. O Presidente da República
LEI Nº 14.726, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Read More »
Altera a Resolução CVM nº 60, de 23 de dezembro de 2021. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS – CVM torna público que o
RESOLUÇÃO CVM Nº 194, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Read More »
Altera a Instrução Normativa nº 2, de 12 de setembro de 2018, que estabelece orientação, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e
INSTRUÇÃO NORMATIVA MGI/SRT Nº 34, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Read More »
Estabelece procedimentos para a análise da conformidade do formulário de atividade especial, para fins de enquadramento de tempo exercido em condições especiais, dispensando a análise
PORTARIA INSS Nº 1.630, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Read More »