Para Primeira Turma, ficou comprovado o erro judiciário A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que determinou à União
União deve indenizar em R$ 5 mil cidadã impedida de votar nas eleições de 2014 Read More »
A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou a União e o Estado do RS a fornecer o medicamento canabidiol a uma mulher com
União e Estado do RS são condenados a fornecer canabidiol a mulher com fibromialgia Read More »
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu, por unanimidade, o vínculo de emprego de uma trabalhadora que prestava serviços
Legenda alega violações a princípios constitucionais, entre eles o da dignidade humana e da liberdade profissional. O Partido Social Democrático (PSD) contestou, no Supremo Tribunal
PSD questiona proibição de pesca profissional em Mato Grosso Read More »
Segundo o ministro Dias Toffoli, a regra a viola cláusula constitucional que garante a igualdade de gênero. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal
A matéria teve repercussão geral reconhecida e será julgada posteriormente pelo Plenário da Corte. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir a constitucionalidade das taxas
Ministro Cristiano Zanin havia suspendido o concurso em razão da restrição das vagas para mulheres, por violação ao princípio constitucional da igualdade de gênero. O
Supremo valida acordo e permite continuidade de concurso para PM do RJ Read More »
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi indeferiu pedido de liminar para que fossem sustados imediatamente todos os atos de administração e
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), somente a Defensoria Pública de Minas Gerais pode verificar eventual descumprimento do termo de ajustamento
Por entender que o ato que excluiu a bem da disciplina um sargento da Marinha do Brasil foi ilegal, a 1ª Turma do Tribunal Regional
Turma anula ato da Marinha do Brasil que excluiu sargento “a bem da disciplina” Read More »
