CCR Via Sul e União são condenadas ao pagamento de R$ 20 mil a vítimas que tiveram carro atingido por pedra
A 4ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A. (CCR Via Sul) e a União ao pagamento de
Justiça condena União a fornecer remédio para tratamento de urticária grave
Para garantir o tratamento de uma paciente que sofre de Urticária Crônica Espontânea (UCE), a Justiça Federal de Londrina determinou que o Sistema Único de
Justiça condena União a fornecer remédio para tratamento de urticária grave Read More »
Vigia discriminado no trabalho por usar cabelo “black power” receberá indenização por assédio moral
O Dia da Consciência Negra, celebrado hoje, 20 de novembro, no Brasil, é mais do que uma data no calendário. Trata-se de um momento crucial
Tribunal nega reconhecimento de vínculo de emprego entre pastor e entidade religiosa
No caso de ministro de congregação religiosa, mesmo que haja remuneração, pessoalidade no exercício das atividades e respeito à hierarquia da congregação, só deve ser
Tribunal nega reconhecimento de vínculo de emprego entre pastor e entidade religiosa Read More »
Fazenda de Pontal do Araguaia é condenada por trabalho análogo ao escravo
Após cerca de duas décadas de violência física, péssimas condições de higiene e trabalho intenso, dois irmãos vítimas de trabalho análogo ao escravo em uma
Fazenda de Pontal do Araguaia é condenada por trabalho análogo ao escravo Read More »
Ex-PM é condenado a mais de 60 anos por homicídio, estupro e tentativa de homicídio
Juiz Yulli Roter decretou a perda do cargo de policial militar e determinou o pagamento de R$ 50 mil em indenização Ex-policial militar foi condenado
Ex-PM é condenado a mais de 60 anos por homicídio, estupro e tentativa de homicídio Read More »
Juiz determina que certidão de nascimento seja alterada para incluir nome da etnia indígena do requerente
A parte autora, representada pela Defensoria Pública do Estado, informou nos autos o desejo de ver expressamente mencionada em sua Certidão de Nascimento, o nome
Feminicídio: acusado de matar companheira asfixiada é condenado a mais de 22 anos de prisão
Após quase 6 horas de julgamento, a Justiça do Ceará condenou um homem acusado de tirar a vida de sua companheira em junho de 2021,
Aposentado com câncer de próstata deve ser indenizado após operadora de saúde negar exame
A Unimed Fortaleza foi condenada pelo Judiciário cearense ao pagamento de R$ 11 mil de indenização material e moral a um aposentado diagnosticado com câncer
Loja deverá indenizar consumidor acusado injustamente de furto por vendedora
A 2ª Vara Cível de Brasília condenou a Via Varejo S/A ao pagamento de indenização a um cliente, que foi injustamente acusado de furto por
Loja deverá indenizar consumidor acusado injustamente de furto por vendedora Read More »