Rafael Huber

O padrasto que espancou sua enteada – uma menina de apenas 11 anos – até a morte foi condenado a 56 anos, 10 meses e […]

Uma empresa de redes sociais foi condenada a pagar R$ 5 mil a uma jovem, a título de danos morais, por conta da não exclusão

Um assaltante que invadiu pelo menos quatro residências para, sob grave ameaça, amedrontar e roubar suas vítimas, em cidade do norte do Estado, foi condenado

Um município da região norte e uma construtora foram condenados solidariamente a indenizar uma motociclista por danos morais, materiais e estéticos. A mulher ficou ferida

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou uma mulher por tentativa de homicídio praticado contra a atual

Desvio de mais de R$ 6 milhões. A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou duas pessoas que fraudaram

ecisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial determinou que companhia aérea pare de usar marca de evento

Dispositivo fere a garantia da liberdade religiosa. O Órgão Especial de Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade do artigo 148 do Regimento