A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou embargos à execução fiscal opostos contra município da Grande Florianópolis para
Isenta de IPTU, igreja da Grande Florianópolis terá de pagar coleta de lixo atrasada Read More »
O juízo da Vara da Fazenda da comarca de Itajaí julgou procedente ação anulatória proposta por um contribuinte que teve o valor de negociação de
Justiça anula ITBI que teve valor modificado por alteração de base de cálculo em Itajaí Read More »
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca de Lages entendeu que o homem sentado no banco dos réus nesta quinta-feira (16/11) praticou
Homem que matou mãe e irmã será internado para tratamento psiquiátrico Read More »
Um homem que se fazia passar por funcionário de banco para aplicar golpes em clientes idosos e simplórios, em caixas eletrônicos do litoral norte do
Homem que aplicava golpes em idosos e simplórios tem condenação mantida pelo TJSC Read More »
O Estado de Santa Catarina foi condenado ao pagamento de R$ 200 mil, além de pensão mensal e ressarcimento de despesas, a familiares de um
Família de paciente que morreu por negligência de hospital de SC receberá R$ 200 mil Read More »
O juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Jaraguá do Sul condenou um homem pela prática do crime de maus-tratos contra animais. Ele foi
Flagrado por vizinhos, homem é condenado por maus-tratos praticados contra uma cadela Read More »
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) entendeu que uma rede de tevê poderá manter matéria com imagens íntimas de um homem em todos
Emissora poderá manter reportagem sobre homem que pedia roupas nu de dentro do provador Read More »
Uma decisão do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Concórdia condenou 12 homens pela prática de rinha de galo – competição que visa
Justiça condena 12 homens pela prática de rinha de galo em arenas no oeste de SC Read More »
A 2ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina manteve sentença da Vara Única da comarca de Modelo, que condenou o Estado de Santa
Péssimo estado de rodovia resulta em indenização para motorista por danos em veículo Read More »
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais no valor
Indenização para açougueiro que teve braço preso por horas em máquina até atendimento Read More »