Novamente a realização de mais um laudo psiquiátrico para o homem que assassinou três bebês e duas professoras na creche de Saudades, no Oeste, esteve […]
Oito homens estão em uma residência, em volta de uma mesa sobre a qual há cartas de baralho e duas pistolas. Um deles, de cabeça
Simulacro de velho oeste em vídeo condena homem que atirou a esmo em mesa de carteado Read More »
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que condenou uma mulher de Araranguá pelo crime de injúria racial,
Um ex-prefeito e sua ex-secretária de Educação de cidade do Litoral Norte foram condenados por improbidade administrativa após irregularidades em procedimento de dispensa de licitação.
Contratação simulada acaba em condenação por improbidade de ex-prefeito e ex-secretária Read More »
O juízo da 3ª Vara Cível da comarca de Joinville condenou empresa de produtos hospitalares a indenizar uma consumidora que, após a amputação da sua
Empresa indenizará cliente que passou por transtornos ao comprar prótese para perna Read More »
Dispositivos dos municípios de Marília e Catanduva. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo votou pela constitucionalidade de leis de Marília e
Altera os arts. 8º e 10 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para ampliar a
LEI Nº 14.721, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Read More »
Altera o Decreto nº 10.499, de 28 de setembro de 2020, que remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores –
DECRETO Nº 11.770, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Read More »
Altera destinações de subfaixas de radiofrequências na faixa de 4,9 GHz e acrescenta os arts. 35-A a 35-D ao Regulamento sobre Condições de Uso de
RESOLUÇÃO ANATEL Nº 766, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 Read More »
Disciplina o procedimento e os critérios de seleção de projetos de pesquisa conjunta entre o Banco Central do Brasil e pessoas, naturais e jurídicas, externas
RESOLUÇÃO BACEN Nº 351, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Read More »