Dispõe sobre os procedimentos administrativos para o reconhecimento de projetos de assentamento de outras entidades governamentais e de unidades de conservação de uso sustentável para […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA INCRA Nº 135, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
Informa o percentual do bônus de desconto, referente ao PGPAF, a ser concedido no pagamento de parcelas ou na liquidação das operações de crédito rural
PORTARIA MDA/SAFA Nº 48, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Read More »
Altera a Resolução Normativa – RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 589, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 Read More »
Estabelece meta física e define rito para contratação de propostas, por intermédio do Minha Casa, Minha Vida – MCMV Rural, voltadas à reconstrução de unidades
PORTARIA MCID Nº 1.417, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 Read More »
Dispõe sobre as orientações gerais para a disponibilização, para consulta, com acesso público, do inteiro teor dos autos dos processos administrativos eletrônicos que documentam as
PORTARIA MD Nº 5.336, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 Read More »
Dispõe sobre a transferência das atividades do Serviço de Informações ao Cidadão e dos assuntos de transparência ativa e de transparência passiva no âmbito da
PORTARIA MD Nº 5.357, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Read More »
DOU 7/11/2023 – Edição Extra-B Altera a Portaria GM/MS nº 1.517, de 9 de outubro de 2023, para modificar regras do processo de seleção para
PORTARIA MS Nº 1.735, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 Read More »
A medida vale para ações penais iniciadas antes da vigência do Pacote Anticrime. Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou entendimento
1ª Turma: acordo de não persecução penal deve ser requerido antes da sentença Read More »
Para a ministra Cármen Lúcia, houve contrariedade ao entendimento da Corte sobre a licitude de formas de trabalho alternativas à relação de emprego. A ministra
Supremo cassa reconhecimento de vínculo de emprego entre diretor de programas e SBT Read More »
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a exclusão de uma empresa comercial do polo passivo da ação de indenização proposta por
Quarta Turma afasta responsabilidade de loja por fraude em cartão de crédito Read More »
