Texto classifica como estelionato qualificado os golpes aplicados por meio da internet ou de redes sociais. Proposta vai ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou
Câmara aprova projeto que aumenta penas para furto, roubo, latrocínio e outros crimes Read More »
No entendimento da Corte, a Lei Orgânica da Magistratura (Loman) é o regime jurídico único para todos os magistrados do país. Por unanimidade, o Plenário
Plenário avaliou que a parcela tem natureza de retribuição pelo exercício do cargo comissionado e, portanto, deve observar o teto constitucional. Por unanimidade, o Plenário
Plenário mantém suspenso pagamento de indenização de representação a servidores do Pará Read More »
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, durante a 16ª Sessão Ordinária de 2023, na manhã desta terça-feira (31/10), abertura de
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou, nesta terça-feira (31/10), pena de censura contra juiz de Fortaleza (CE) que demorou cinco meses para
Juiz recebe pena de censura por demora de cinco meses para libertar preso no Ceará Read More »
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou remarcação de prova à candidata que se encontrava em estágio avançado de gravidez na data de
Plenário determina nova data de prova à gestante candidata em concurso público Read More »
O então candidato à reeleição nas Eleições 2022 e seu vice na chapa também foram punidos com multas por conduta vedada Por 5 votos a
Uma empresa do ramo alimentício não conseguiu deixar de recolher a contribuição previdenciária em relação aos seus funcionários menores aprendizes, bem como a compensação ou
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) que reconheceu a impossibilidade
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou um homem de 34 anos a sete anos e três meses de reclusão por tráfico
Homem preso em flagrante transportando 120 kg de drogas é condenado Read More »