A Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu, por unanimidade, julgar improcedente a Revisão Criminal ajuizada por E. F. N.,
Tribunal mantém condenação de integrante de facção criminosa preso em flagrante no RN Read More »
Um oficial de manutenção que desenvolveu moléstia no joelho durante o contrato de trabalho, sem nenhuma relação com as atividades laborais, não deverá receber indenizações.
O júri popular, realizado nesta segunda-feira (30), na Comarca de Cajueiro, foi conduzido pela juíza Juliana Batistela A ré foi condenada a 14 anos e
Ré é condenada a 14 anos por matar mulher a facadas após ser chamada de bandida Read More »
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Distrito Federal ao pagamento de indenização a uma mulher, que
DF deve indenizar servidora filmada por câmera escondida em banheiro da repartição Read More »
O buraco estaria disposto em uma BR, deixando o veículo danificado. A justiça determinou que uma concessionária de rodovias indenize, por danos morais e materiais,
Motorista de carro que caiu em buraco deve ser indenizado por concessionária de rodovias Read More »
A sentença foi proferida pelo juiz do 2° Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública de Aracruz. Uma consumidora entrou com ação de indenização por
Consumidora deve ser indenizada após não receber devido reembolso de viagem cancelada Read More »
O Banco Santander Brasil S.A deverá reduzir o valor da parcela, ao patamar de 30%, cobrado de um servidor público em razão dele ter realizado
Banco terá de reduzir valor de parcela de empréstimo consignado de servidor público Read More »
O Poder Judiciário da Comarca de Morros realizou na última semana duas sessões do Tribunal do Júri, a saber, nos dias 24 e 26. No
Acusados de homicídio e tentativa de feminicídio são condenados em Morros Read More »
Os jurados do 1º Tribunal do Júri de São Luís condenaram Luciana Paula Figueiredo a 19 anos e um mês de reclusão, em regime fechado,
Filha acusada de tentativa de homicídio contra mãe é condenada a 19 anos de reclusão Read More »
Vítima será indenizada em R$ 10 mil por danos morais A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença
Justiça condena supermercado por falsa acusação contra adolescente Read More »