A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por unanimidade, negou habeas corpus a um homem de 19 anos que teve
Segunda Câmara Criminal nega habeas corpus a réu acusado de vender drogas pela internet Read More »
Em Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu medida cautelar, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0805005-10.2022.8.15.0000, para suspender
Pleno do TJPB concede medida cautelar e suspende lei do município de Alagoa Grande Read More »
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de uma mulher, acusada de agredir fisicamente seu ex-companheiro, causando lesões corporais, fato
Câmara Criminal mantém condenação de mulher que agrediu o ex-companheiro Read More »
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso manejado pelo município de Campina Grande contra decisão de
Município de Campina Grande deve realizar obras de acessibilidade no Parque da Criança Read More »
O desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, membro do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio, indeferiu nesta terça-feira (31/10) o pedido de medida
A Câmara Criminal do TJRN concedeu parcialmente o pedido, feito por meio de um Habeas Corpus, movido pela defesa de um acusado pela prática de
Monte Alegre: acusado de roubo majorado tem pena definida pela Justiça Read More »
O juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Blumenau, em decisão publicada nesta terça-feira (31/10), pronunciou o homem apontado como autor do ataque a
Justiça determina que acusado por ataque em creche de Blumenau enfrente júri popular Read More »
O juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Blumenau concluiu neste mês (27/10) o julgamento da “Operação 60 Segundos”, deflagrada pelo Grupo de Atuação
Mais de 760 anos de prisão para 24 réus condenados na Operação 60 Segundos em Blumenau Read More »
A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) majorou, de R$ 10 mil para R$ 15 mil, a indenização pelo dano
A mulher tinha 30 anos de idade quando sentiu fortes dores abdominais, fez alguns exames e constatou um nódulo no ovário esquerdo. O tratamento medicamentoso
Médico indenizará em R$ 40 mil paciente jovem que teve ovário saudável extraído por erro Read More »