A União foi condenada a pagar indenização por danos morais a uma moradora de São Bento do Sul (SC), que teve nome e CPF usados
União indenizará por uso indevido de nome e CPF para abertura de MEI Read More »
A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) a conceder carta-patente de um produto criado por uma
Uma empresa de vendas no atacado foi condenada a pagar R$ 10 mil em danos morais por dispensar, de forma discriminatória, empregada com deficiência auditiva.
Dispensa discriminatória de pessoa com deficiência gera indenização de 10 mil reais Read More »
Um técnico de manutenção de elevadores, esteiras e escadas rolantes será indenizado em R$ 120 mil por não ter sido contratado para uma vaga internacional
Trabalhador que teve frustrada transferência de posto para o Canadá será indenizado Read More »
Em maio de 2019, um soldador que realizava reparos na plataforma de embarque de um caminhão foi atingido pela rampa do veículo, que estava com
Pais de trabalhador que morreu atingido por rampa de caminhão serão indenizados Read More »
A proteção à saúde e à vida foi garantida à paciente no momento em que ela mais precisava da cobertura do plano contratado A 1ª
Decisão liminar foi proferida considerando o direito constitucional à educação da criança. Decisão liminar da 2.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus determinou
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou, solidariamente, o Distrito Federal e a
Família de jovem eletrocutado em quadra do DF será indenizada Read More »
O Tribunal do Júri de Taguatinga condenou os réus Thiago Alves Carvalho a 23 anos de prisão e Kaio Roger Kaywan Ferreira Lacerda a 12
No momento do acidente, o motociclista estaria parado no semáforo. A juíza da 1ª Vara Cível de Conceição da Barra determinou que uma transportadora e