Rafael Huber

A sentença foi proferida pela juíza da 1ª Vara de Conceição da Barra. Uma cliente ingressou com uma ação indenizatória contra uma operadora de celular

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás seguiu voto do desembargador Anderson Máximo de Holanda e manteve sentença do juiz

Homem utilizava aplicativos de relacionamento para dar golpes em mulheres O juiz Alexandre Cardoso Bandeira, 6ª Vara Criminal de Belo Horizonte, condenou um morador da

Segunda fase da iniciativa do TJMG concluiu 33 acordos em dois dias A segunda fase do mutirão de conciliação promovido pelo Tribunal de Justiça de

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba garantiu o direito de um viúvo acessar as contas da esposa no facebook e instagram.

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, na sessão dessa quarta-feira (25), pela instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), a

Ao observarem precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os desembargadores integrantes da 3ª Câmara Cível do TJRN não deram provimento à apelação, movida por

A 2ª Câmara Cível, por unanimidade de votos, negou a Apelação Cível interposta por uma empresa de transportes aéreos e a condenou a pagar indenização

A 2ª Câmara Cível, por unanimidade de votos, negou recurso interposto por um tabelião titular de um ofício de notas e manteve sentença que reconheceu

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou decisão que absolveu um filho acusado de matar o próprio pai, em crime registrado em 2019, em