O Conselho de Sentença da Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou nesta quinta-feira (26) um homem por tentativa de homicídio duplamente
Homem é condenado a 15 anos por facada em dona de bar que proibiu venda de drogas Read More »
Uma criança de seis anos que sofreu queimaduras na escola e seus pais, serão indenizados por danos morais pelo município de Criciúma no valor de
Criança que sofreu queimadura de 2º Grau com caldo de feijão na escola será indenizada Read More »
Uma professora da rede pública obteve na Justiça o direito à redução da jornada de trabalho em 50%, sem prejuízo salarial, para cuidar do filho
Mãe de criança com TEA vai trabalhar menos, sem perda salarial, para cuidar do filho Read More »
O Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar de comarca do sul do Estado condenou um homem de 33 anos, nacionalidade estrangeira, à
Homem é condenado a 70 anos de prisão por abusos sexuais contra filha e sobrinho Read More »
Fatos ocorreram no período do Regime Militar. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 14ª Vara
Estado deve indenizar por perseguição e tortura contra mulher Read More »
Funcionária preenchia cheques em branco com valores mais altos. A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da
Mantida condenação de réus por estelionato contra idoso de 94 anos Read More »
DOU 26/10/2023, rep. DOU 27/10/2023 Altera a Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010, para dispor sobre o exercício profissional e as condições
LEI Nº 14.704, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 786, de 5 de maio de 2023, que dispõe sobre os requisitos técnico-sanitários para o funcionamento
RESOLUÇÃO ANVISA Nº 824, DE 26 DE OTUBRO DE 2023 Read More »
Dispõe sobre a concessão do auxílio indenizatório previsto no art. 230 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. O PRESIDENTE DO INSTITUTO
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS Nº 157, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
Institui o Programa Auxiliar de Apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física incidente sobre operações de Renda Variável e dispõe sobre o envio
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.164, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »