Comerciante deve ser indenizado após o para-brisa de seu caminhão ser atingido por uma pedra
Segundo consta no processo, a pedra teria voado de uma máquina usada para manutenção de áreas verdes. Um comerciante entrou com ação de indenização por
Mulher atropelada que não comprovou culpa de motorista não deve ser indenizada
Uma mulher que foi atropelada por um caminhão no estacionamento de um posto de gasolina não tem direito à indenização. Isto porque ela não comprovou
Mulher atropelada que não comprovou culpa de motorista não deve ser indenizada Read More »
Decisão judicial durante o plantão forense beneficia transplante de córnea em São Luís
Uma decisão judicial proferida pela juíza do plantão cível da Comarca de Ilha de São Luís, Maricélia Costa Gonçalves, no último sábado (21/10), garantiu que
Decisão judicial durante o plantão forense beneficia transplante de córnea em São Luís Read More »
Vizinho terá que pagar por danos a orquidário provocados por queda de muro
Indenizações foram fixadas em R$ 73 mil A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da 22ª Vara Cível
Vizinho terá que pagar por danos a orquidário provocados por queda de muro Read More »
Empresa de telefonia deve indenizar consumidor que teve o nome negativado
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira que condenou a
Empresa de telefonia deve indenizar consumidor que teve o nome negativado Read More »
Tribunal faz homologação de acordo de conciliação da dívida do estádio do Athletico paranaense
Custos da reforma do estádio para uso na Copa do Mundo de 2014 será dividida entre governo do Paraná, prefeitura de Curitiba e o clube
Resolução do TJRN altera competências de unidades para processar e julgar crimes contra a criança e o adolescente
Aprovada pela Corte Estadual de Justiça, na sessão de 25 de outubro, a Resolução Nº 37/2023 do TJRN altera competências às Varas da Infância e
Justiça decide que COSERN deve indenizar motociclista após acidente causado por cabos elétricos
A 1ª Câmara Cível do TJRN deu provimento ao pedido de uma vítima de acidente de trânsito, que, em 10 de setembro de 2019, por
Empresário que cometeu “stalking” contra DJ, sua ex-namorada, terá que indenizá-la
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão que condenou um empresário pela prática de stalking. Ele terá que
Empresário que cometeu “stalking” contra DJ, sua ex-namorada, terá que indenizá-la Read More »
Mesmo amador, diz TJ, atirador que desconhece material bélico que detém é condenado
Ao retornar de um sítio na cidade de Lages, um atirador amador de Blumenau foi flagrado numa operação de trânsito da Polícia Militar Rodoviária com
Mesmo amador, diz TJ, atirador que desconhece material bélico que detém é condenado Read More »