Um banco estatal foi condenado a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 6 mil, a duas pessoas que ficaram presas em uma
Clientes que ficaram presos no interior de banco durante a noite receberão indenização Read More »
Um paciente com dores de ouvido e inchaço na região do lado direito da cabeça que procurou auxílio médico em unidade de Pronto Atendimento de
Paciente atendido em pé, para drenagem de ouvido, desmaia, cai e quebra ossos da face Read More »
Não comprovado agravamento intencional. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 34ª Vara Cível da Capital,
Seguradora deve pagar seguro de vida em caso de morte por uso de drogas Read More »
Disponibilização detalhada de informações pessoais. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por votação unânime, decisão da Vara
Servidora que teve dados sigilosos divulgados em portal da transparência será indenizada Read More »
Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), havendo conflito entre o acusado e seu defensor em relação à interposição de recurso excepcional,
Os magistrados da 3ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceram fraude à execução e determinaram o arresto de dinheiro em nome da esposa de
Decisão confirma fraude de executado que doou quase R$ 2 milhões à esposa Read More »
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou, solidariamente, o Município de Ipanguaçu por terceirização fraudulenta e ilícita. No processo,
Município de Ipanguaçu é condenado por terceirização fraudulenta Read More »
Um servidor público estadual recorreu à Justiça catarinense e conquistou o direito de estender o período de licença-paternidade, que é de 20 dias, conforme legislação
Pai de gêmeos, decide Justiça, vai poder gozar de licença-paternidade por 180 dias Read More »
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) o projeto que cria a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, norma que vai balizar as leis
Projeto da Lei Geral das Polícias Civis vai à sanção Read More »
Para o ministro Alexandre de Moraes, não há excepcionalidade no caso que autorize a concessão do pedido pelo STF. O ministro Alexandre de Moraes, do
